Com a decisão do STJ, no último dia 08 de junho, de considerar como taxativo o rol da ANS, as operadoras de planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da ANS.
Para efeito de explicação do tema, o rol taxativo é uma lista na qual se determina algo que não pode ser interpretado de outra forma que não esteja listado. Anteriormente o rol da ANS era exemplificativo.
Agora, se nessa lista, por exemplo, é dito que em matéria de saúde só podem ser atendidas doenças do tipo A, B, C e D, todos os outros casos, que não sejam esses listados, ficarão de fora e não poderão ser atendidos.
A presidente da CABE, a Cel Maria Costa, gravou um vídeo para endossar o movimento de sensibilização da sociedade e dos parlamentares sobre o assunto.
"A Nossa experiência aqui na CABE, lidando com várias operadoras de saúde, com vários planos de saúde e muitos beneficiários mostra que essa decisão trará um impacto muito negativo na vida das pessoas que podem pagar um plano de saúde em nosso país".
Especialistas no assunto alertam para um cenário em que tratamentos e procedimentos que têm garantido a sobrevivência de muitas pessoas, principalmente aquelas com doenças raras, doenças degenerativas, câncer e autismo, serão interrompidos e negados.
Nesse campo de batalha, muitas pessoas ficarão desamparadas e outras terão suas vidas ameaçadas. Como é o caso de associados que tiveram êxito em causas judiciais e obtiveram o direito de serem tratados, mas que se fosse hoje a decisão do STJ os colocaria em situação extremamente arriscada.
Rol Taxativo mata a esperança,
mata oportunidades,
mata direitos
Rol Taxativo Mata
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