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Dia Internacional da Mulher

 Elas são guerreiras, têm pulso firme, coragem, determinação e, ao mesmo tempo, delicadeza. São algumas das características das mulheres da Polícia Militar do Distrito Federal.

Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher, um dia em que se celebram as conquistas alcançadas por essas guerreiras de todo o mundo. As mulheres tiveram muitas vitórias ao longo dos anos, mas nada veio fácil e na Polícia Militar não foi diferente, dia após dia foi preciso ser firme na busca dos objetivos.

Com toda coragem e determinação essas mulheres policias militares galgaram todos os pilares, venceram todos os desafios e preconceitos em um universo tão masculino, e há mais de 30 anos tornaram-se presentes na Polícia Militar do Distrito Federal, na vida e segurança de toda a sociedade do DF.

Essas valorosas mulheres, policiais militares, também mães, esposas, companheiras e filhas que fazem parte das nossas vidas, são duras na queda, e muitas vezes não é percebido que por traz desta farda, há um ser humano incrível capaz de ir de um extremo a outro sem perder a postura, uma mulher de verdade e cheia de virtudes.

Parabéns mulheres policiais pela força, coragem, determinação, e ao mesmo tempo pela ternura que aflora o dia de trabalho de todos que estão à sua volta com dedicação e comprometimento.

Parabéns a todas as mulheres, um dia só é muito pouco para celebrar o tamanho da grandeza do seu ministério e de sua existência.

Informamos que nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017, não haverá expediente  na CABE. Retornaremos as atividades no dia 01\03\2017 quarta-feira, a partir das 14hs.

















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Em janeiro o setor recuperou mais de 20 mil reais em débitos atrasados

Desde o fim do ano passado, o setor de cobrança da Caixa Beneficente da PMDF vem trabalhando na negociação de diversas dívidas que estavam estagnadas. São débitos de compras realizadas nos antigos mercado e farmácia da CABE, acordos não cumpridos, empréstimos, taxas de contribuição, taxas de convênio Sesc e da assistência jurídica.
Segundo o gerente administrativo da CABE, Subtenente Silvio F. Branco Cunha, a facilidade de pagamento abrange todos os associados inadimplentes, facilitando assim, a quitação das dívidas. Os descontos podem variar de 10% a 50%, dependendo da forma de pagamento, tais como cartão de crédito ou débito, débito em conta, consignação em contracheque e boleto bancário. Ele ressalta que os pagamentos à vista, terão um desconto especial. Em caso de parcelamento os juros cobrados estão bem abaixo dos ofertados no mercado.
Para os associados é importante estar em dia com a associação para a utilização plena de todos os benefícios, além de contribuir para que a receita gerada, possa ser revertida em novos benefícios.
A Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (ASSOF-GO) vem publicamente manifestar seu total repúdio às desarrazoadas afirmações publicadas no blog Diário do Poder, no dia 13/02/2017, de subscrição do delegado de polícia civil do Distrito Federal Miguel Lucena. Inicialmente, o citado delegado afirma: “A greve aquartelada da Polícia Militar do Espírito Santo é um ensaio para a execução mais ousada de uma estratégia que vem sendo posta em prática a conta gotas, muitas vezes com o beneplácito do Ministério Público” .

É lamentável que um agente público, e ainda mais da área policial, acredite que as reinvindicações pelas mínimas condições dignas de trabalho e salário, façam parte de um plano orquestrado para enfraquecer a outra instituição policial. Diga-se de passagem, no Estado do Espírito Santo, como amplamente divulgado, Policiais Civis apoiaram as reinvindicações dos militares e também aderiram à causa, pois assim como as instituições militares, também há vários anos não têm sequer seus salários reajustados, como determina a Constituição Federal.

Estes fatos mostram que autor da matéria além de fazer afirmações desprovidas de bom senso e lógica, ainda está desinformado em relação aos atos de apoio dos próprios policiais civis daquele Estado aos militares.
Posteriormente, sem guardar nenhuma relação com a acusação supra, o delegado afirma: “Oficiais passaram a dominar o mercado de segurança privada – toda festa tem PM de folga trabalhando, muitas vezes ajudados pelos colegas de serviço, que ficam passando com a viatura em frente ao estabelecimento para qualquer eventualidade, contratados por empresas que têm seus superiores como sócios e parentes mais chegados como gerentes”. 

A acusação feita pelo delegado consiste em suposta pratica de crimes por militares, então seria minimante plausível que o agente público no seu dever, ao menos comunicasse ao órgão competente, e que nominasse quais militares têm feito tais práticas, sob pena de pairar apenas acusações vazias e desprovidas de fatos concretos que a embasem e dê a mínima sustentação, restando tão somente uma infundada tentativa de denegrir a imagem de outra instituição policial.

A mais infeliz das afirmações feitas pelo delegado consistiu na seguinte: “...Como no campo de guerra, a PM passou a avançar no território do adversário, cumprindo mandado de busca e passando a lavrar Termo Circunstanciado.” (G.N.) Dessa colocação, se questiona: 1- Cumprir mandado de busca e passar a lavrar Termo Circunstanciado é invadir ao “território da polícia civil”? 2- Avançar nessas atividades, é avançar no território inimigo? 3- Quem é o inimigo? A Polícia Civil?

Realmente é lamentável deparar-se com uma afirmação desta, onde um delegado de polícia civil enxerga outra instituição policial declaradamente como inimiga, enquanto o verdadeiro inimigo da sociedade, o criminoso, segue no sistema de impunidade vigente no Brasil.

Ademais, nenhum ato citado é privativo da polícia civil, principalmente a lavratura dos termos circunstanciados de ocorrência (TCO), que possuem amparo jurisprudencial, legal e doutrinário, além da concordância do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público, que por unanimidade ratificaram entendimento pela competência legal das polícias militares para a lavratura do TCO, e assim adotar a liberação das partes no local do fato, gerando grandes benefícios para a sociedade, com a manutenção dos policiais na atividade fim, preservando vidas, e não em deslocamentos e filas desnecessárias tão somente para feitura do termo em uma delegacia, fato que só gera gastos e retrabalhos da atividade policial.

Em outra parte, o delegado faz total distorção do texto constitucional e legal, e ainda da realidade fática, ao afirmar:
 “...deslocou uma quantidade enorme de policiais para o que chamam de serviço velado, que nada mais é do que investigação policial...”(G.N.)

Nota-se que além das más intenções citadas ao longo desta Carta, ainda falta ao citado delegado conhecimento de ordem Constitucional, uma vez que a competência da polícia militar é de preservação da ordem pública, sendo a polícia ostensiva uma atividade, enquanto preservar a ordem pública é a missão. O Serviço Velado é um dos diversos meios, assim como a polícia ostensiva, de se preservar a ordem pública.

Como diz o Doutrinador Rogério GRECCO, na obra Atividade policial. 1. ed. 2. tir. Rio de Janeiro: Impetus, 2010.: “...os policiais militares velados, por não utilizarem fardamento ou qualquer outra indumentária característica da polícia estadual responsável pelo policiamento ostensivo, têm maior percepção de um crime perpetrado ou tentado, subsidiando, desta forma, tanto o policiamento ostensivo na repressão imediata, quanto o planejamento operacional de sua Unidade Policial Militar – UPM, vislumbrando, neste último, a prevenção quanto ao cometimento de outros ilícitos penais. Isto posto, verificase a atuação eficaz do Policiamento Velado da Polícia Militar nas fases preventiva e repressiva do ciclo de polícia...”(G.N.)
E por fim, o delegado diz: “Um dos termos do acordo firmado entre os grevistas e o governo do Espírito Santo prevê o envio pelo Executivo de projeto de lei à Assembleia Legislativa, no prazo de 90 dias, exigindo bacharelado em Direito para os oficiais da PM, para que façam as vezes de delegados.”

A exigência do bacharelado em direito aos Oficiais não se trata de fazer às vezes dos delegados, até mesmo pela razão das competências dos Oficiais serem ainda maiores, uma vez que à polícia civil compete a polícia judiciária com a investigação dos crimes comuns, enquanto que à polícia militar, além da competência de Polícia Ostensiva e de preservação da ordem pública, compete a polícia judiciária militar com a investigação de crimes militares, porém aos Oficiais compete ainda a função de Juiz Militar, na essência da atividade jurisdicional, contudo os delegados, apesar de terem reiterados projetos no Parlamento Federal visando tais competências, não as possuem.

Sendo assim, mais que os delegados, os Oficiais devem exigir o bacharelado em direito para o ingresso na carreira, que abarca inclusive atividade jurisdicional, sendo esta já uma realidade em diversos Estados do Brasil, inclusive neste Estado, Goiás, de onde por lei se exige formação jurídica para o oficialato desde 2005.

Concluo a presente Carta, lamentando sobremaneira ao fato de todas essas barbáries fáticas e jurídicas terem sido escritas por um delegado, e que ainda ocupa a função de chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil do DF, sendo, portanto, responsável pela comunicação da instituição junto aos demais órgãos e instituições públicas, e ainda perante a sociedade, de onde, por todo o exposto, se lamenta a ausência da menor qualificação para a atividade.

Por fim, enquanto representante dos milhares de Oficiais do Estado de Goiás, presentes em todo o Estado, inclusive no entorno do Distrito Federal, renovo aos policiais civis, Agentes e Delegados, do Distrito Federal os votos de que nós não os vemos como inimigos, ao contrário, sabemos quem realmente é o inimigo da sociedade, e esperamos que juntos possamos superar questões corporativistas, e que naquilo que discordarmos possamos sempre fazer um debate sério e equilibrado.
TENENTE-CORONEL ALESSANDRI DA ROCHA ALMEIDA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS

O mundo está farto de ódio.

Mahatma Gandhi

 

A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR – CABE, entidade representativa de mais de 14 (quatorze) mil policiais militares, que congrega do Soldado ao Coronel, por considerar que a matéria publicada no blog Diário do Poder, do dia 13/02/2017 ofendeu a dignidade dos Policiais Militares de todo Brasil, vem a público externar apoio à Nota de Repúdio da PMDF.

A posição do Delegado, autor da nota, parece não representar a Entidade Polícia Civil do Distrito Federal, formada por profissionais da mais alta qualidade, o que a coloca entre as mais respeitadas do Brasil. Em realidade posições destemperadas, e com firmes objetivos políticos, como a que o ilustre “jornalista” alimenta, carece de fundamentos jurídicos e conhecimento policial, que são essenciais ao se fazer comentários como os tecidos em sua matéria.
A PM e a PC possuem um adversário em comum, o marginal que tanto inferniza a vida de nossa sociedade. Ambas as Corporações servem aos mesmos interesses, o bem-estar da Comunidade, assim os serviços dessas Instituições convergem para idênticas finalidades.

O papel de profissionais que ocupam cargos superiores em qualquer Órgão deveria ser a de unir, congregar esforços, harmonizar objetivos, incentivar a cooperação, disseminar o profissionalismo, máxime quando são profissionais de Segurança Pública que tratam com bens de última ratio como vida, integridade física, liberdade, dentre outros.

Ao revés, notamos que o alimento difundido na nota é o ódio, a discórdia, o enfrentamento, a disputa irracional.... A quem interessa tudo isso? Será que o custo da promoção pessoal vale por atacar valores básicos dessas Instituições? Será que a vaidade pessoal, tão visível na nota, pode suplantar trabalhos de profissionais que diuturnamente entregam suas vidas para defender nossa sociedade? A que custo, futuras pretensões políticas pode chegar?
Sim, porque a veiculação da nota pode despertar concordância de alguns profissionais da Segurança Pública, que por uma leitura perfunctória do assunto, se posicionam contra profissionais que, legalmente executam o policiamento velado e elaboram o Termo Circunstanciado, procurando oferecer melhores serviços à sociedade. Por outro giro, pode difundir antagonismos, não somente à sua pessoa, mas a toda uma classe de profissionais da PC; como se o ódio destilado pelo autor tivesse eco em toda corporação e ele tivesse legitimidade em difundi-lo.

Para informar ao autor da nota, a lei que “reorganiza” as Polícias Militares do Brasil (Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, com alterações introduzidas em 1983 e 1984), o seu artigo 3º, enumera as funções da Polícia Militar, sendo elas: a execução do policiamento fardado a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; atuação de maneira preventiva, como força de dissuasão, em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem; atuação de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, precedendo o eventual emprego das Forças Armadas e, por fim, atender à convocação do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem.

Dessa forma, objetivando a realização da polícia preventiva, pode a Polícia Militar utilizar o policiamento velado? Em um país quase jejuno da matéria cabe enfatizar que o policiamento velado se inspira na atividade-gênero “inteligência policial”. A fim de bem realizar a polícia ostensiva, a gestão estratégica em segurança pública nos ensina que mister se faz que tenhamos um mínimo de cientificismo. Nesse diapasão reclama-se a aplicação dos 4W e 1H, (Who? What? Where? When? How?). Por exemplo, para a aplicação inteligente do policiamento necessita-se de respostas para as seguintes perguntas: (Quem se deve impedir de cometer delitos? O que se deve prevenir? Onde atuar? Quando agir? Como agir?). Somente utilizando o policiamento velado, que objetiva levantar subsídios que possibilitam a busca e coleta de dados, poderá se obter as respostas. Assim, o policiamento velado deve ser utilizado para oferecer suporte ao policiamento ostensivo.

É uma impropriedade fixar exclusividade para o policiamento velado bem como para a polícia judiciária. A inteligência do art. 144 CF/88, não nos permite pensar diferente. Em uma leitura, ainda que superficial, do Decreto Distrital nº 31.793/2010, que regulamenta a aplicação do inciso II, do artigo 48, da Lei Federal 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal, em seu artigo 94, inciso III, lê-se que é de competência das unidades operacionais da PMDF “executar o policiamento ostensivo fardado e velado desenvolvendo-se prioritariamente para assegurar a defesa das pessoas e do patrimônio, o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constitucionais". O que se rejeita é a extrapolação da competência legal do policiamento velado para se investigar crimes diversos dos militares.

Por derradeiro, o art. 69 da Lei 9.099/95 diz que a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.

Parece que fica claro que o policiamento velado e a confecção do TCO não são atividades exclusivas de instituição alguma. Caso seja identificado algum desvio de ambas as Corporações há mecanismos institucionais para a sua correção. O Comando Geral e a Direção Geral; as Corregedorias das Corporações; a Secretaria de Segurança e o Ministério Público.

Estranho é um profissional de Segurança Pública, desconsiderar tudo isso e, gratuitamente, ofender mais de 400 mil profissionais espalhados pelo Brasil. Profissionais que integram a única Instituição do Brasil que se faz presente em todos os municípios brasileiros e que, como militares, são os únicos a fazerem juramento de defender a sociedade, mesmo com o sacrifício da própria vida, merecem mais que consideração, se exige o devido respeito.
 

Na tarde da última terça-feira (15/2), a Assistência Jurídica da CABE obteve mais uma vitória. Dessa vez foi na Corregedoria da PMDF no julgamento do 3º Sargento QPPMC RF Joab Gregório da Silva, diante da acusação que solicitava a exclusão do Policial Militar dos Quadros da Corporação.

A acusação pediu a exclusão do policial, explorou a ausência do sargento (que foi julgado à revelia) pontuando o seu desinteresse, uma vez que sequer compareceu ao julgamento.

A defesa apresentou a tese de que o acusado necessita de tratamento, amparo, acompanhamento e não exclusão. Que o Sargento já estava reformado com proventos proporcionais e que a punição não apresentaria o caráter preventivo-educador, nem ao acusado e nem para a PMDF.

Ao fim de um caloroso debate, entre acusação e defesa, com uso das réplicas e tréplicas, o Conselho Permanente de Disciplina, acatou a tese da Defesa e decidiu por maioria dos votos que o acusado é culpado das acusações, porém, por unanimidade entenderam que ele é capaz de permanecer nas fileiras da Corporação.

Mais uma assistência vitoriosa da CABE, que representou e defendeu os direitos do associado.

 

Minha defesa foi “padrão” afirma Sargento

O Sargento Ubiratan Ferreira da Silva foi preso em flagrante e encaminhado para a Corregedoria da PMDF. Respondeu a Inquérito Policial Militar na Corporação e foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 202 do Código Penal Militar.

No ano passado (2016), a Equipe do Jurídico assumiu a defesa do Sgt junto à Auditoria Militar. Foram várias audiências com a presença de advogados da CABE. O julgamento, que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2017, foi marcado por intensos debates técnicos entre a defesa e o Membro do MP. Ao final o Conselho Permanente, composto de Juiz de Direito e 4 (quatro) Juízes militares acataram a tese da defesa e, por maioria, o absolveram.

O Policial Militar que exerceu a profissão por mais de 28 anos é associado e agradeceu à equipe do Jurídico da CABE, em especial, ao Cel (RR) Marcos De Araújo, advogado que realizou sua defesa. Segundo Ubiratan, foi excepcional a atuação do Dr. De Araújo, chegou a pensar que iria ser condenado, e se surpreendeu o com o desempenho profissional do seu advogado, acima do padrão. “O Dr. De Araújo foi pontual, replicou e concluiu com perfeição, o resultado não poderia ser outro, minha defesa foi padrão”, afirmou Ubiratan.

O Departamento Jurídico da CABE está funcionando com uma equipe de 10 advogados, doutores, mestres e especialistas, todos com ampla experiência em atendimento ao policial.

Coronel Maria Costa, presidente do Conselho Deliberativo da Caixa Beneficente da PMDF, esteve presente na última sexta-feira (10/2), no centro de convenções Ulysses Guimarães, para participar da solenidade de encerramento do 3º Curso de Aperfeiçoamento de Praças Virtual (EAD) - CAP III 2016/2017 - Turma 3º sargento Edvan Pereira de Souza.
A paraninfa da turma, Coronel Maria Costa, sentiu-se privilegiada por participar desse momento importante de encerramento de um curso que faz parte deste novo projeto da Corporação, de ensino à distância.
Os primeiros colocados no curso receberam o prêmio correspondente às suas colocações, foram os 3º sargentos: Wander de Moura e Silva - 1º Lugar, Valdenni Gonçalves de Carvalho - 2º Lugar e José Nilton Dias Damaceno - 3º Lugar. 
Os formandos na oportunidade homenagearam o 3º sargento Edvan Pereira de Souza (in Memoriam), que dá nome à turma. 
Também estiveram presentes a secretária de segurança pública e da paz social, Márcia de Alencar, o comandante-geral da PMDF, coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, a comandante do CAEAP, coronel Priscila Reiderer Rocha, entre outras autoridades.





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